Novidades
20/03/2015 16:57
Um homem foi para uma audiência em uma Vara de Execuções Penais e no momento de sua qualificação apresentou um documento com nome diverso daquele que estava no processo.
O homem, na verdade é possuidor de duas certidões de nascimento, emitidas quando ainda era criança, pois na primeira foi somente...
28/10/2013 13:58
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em...
26/10/2013 19:31
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS aos dependentes do segurado recolhido à prisão, desde que ele não receba salário ou aposentadoria.
O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991. É...
23/10/2013 11:33
Os jovens brasileiros de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 5 de outubro de 2014, data do primeiro turno das próximas eleições, podem tirar a primeira via do seu título de eleitor. Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 14, prevê o voto facultativo aos jovens...
18/10/2013 20:02
18/10/2013 19:57
A 3ª Câmara Criminal do TJ acolheu recurso do Ministério Público para manter válida medida socioeducativa aplicada contra um jovem que, ao completar 18 anos, teve extinta sua obrigação por decisão de 1º Grau.
O entendimento firmado na comarca de origem levou em consideração o fato do ato...
21/05/2011 18:52
O que é a homofobia?
Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações...
21/05/2011 18:51
DIREITOS HUMANOS
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A ideia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de...
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